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10.10.2008 -
TSE prepara uso da urna biométrica para as eleições de 2014
10.10.2008 -
Artigo 154 da CLT
29.07.2008 -
Concurso Público - vagas de até R$ 2.046,00 para o Tribunal de Justiça - PB
10.07.2008 -
18º aniversário de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente
30.06.2008 -
Projetos de Lei, Emendas e Revogações
28.08.2007 -
Segundo o STJ, arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra
28.08.2007 -
É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência, segundo o STJ
28.08.2007 -
STJ: O simples ajuizamento de ação judicial questionando débito não autoriza, por si só, a suspensão do registro do devedor em órgãos de restrição ao crédito
28.08.2007 -
Superior Tribunal de Justiça decide que a guarda de menor, mesmo que exclusiva, pelo pai não exclui o direito de visita da mãe
28.08.2007 -
Supremo Tribunal Federal: Ausência de munição e porte ilegal de arma
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