Produzindo Sensatez

Aos Operadores e Futuros Operadores do Direito

Por Priscila Kate Alves

     Poderia enumerar várias estórias e histórias, casos e causas, as quais “todos” bestificados, tornariam seus ouvidos, ainda assim, a escutá-las. A desgraça agrada. Infelizmente, os telejornais, as manchetes, os jornais impressos, e todo acervo de noticiários e meios de comunicação, abarcam os relatos sanguinolentos e temidos por nós, mas vividos por outros.
     O sensacionalismo envolto no infortúnio alheio, revestido por uma roupagem social contra o abrandamento e descaso quanto às crueldades diárias; mostra-nos continuamente o apelo ao ibope. Este que se faz majoritariamente sobre uma classe.
     Quando me refiro a “todos” é claro que não me faço generalizar a toda população nacional, internacional, quiçá mundial, mas, refiro-me a classe majoritária social, sem hipocrisias e nem tão pouco por termos “profiláticos” – o pobre. Desafio àquele que defina tão somente o termo citado acima, assumindo a respectiva personalidade composta pela sua existência física, descartando a pessoa jurídica e/ou profissional, em expor certo receio perante a “society” ao classificar os que novamente, infelizmente, detém uma renda muito baixa, e chamá-los como pobres.
     Pobres, ainda seria um termo brando a tudo aquilo que lhes falta para uma vida consideravelmente digna. Tudo falta. Agora deixo de lado o adjetivo “POBRE” e passo a usar um pronome indefinido. TUDO. Completamente, levo-me a discorrer sobre a ausência de assistência ao que diz respeito à dignidade da pessoa humana, correspondente no Artigo 1º da Constituição Federal no inciso III. E indago: há de fato dignidade?
     O pobre, um pobre, não unicamente por ter uma condição socioeconômica desfavorecida, é pobre em vários aspectos que podemos analisar separadamente, discursivamente e criticamente. De maneira construtiva, ainda que, “alguns”, assinalarão como palavras destrutivas e que desrespeitam “aquém”.
     De fato, é impossível e utópico acreditar num mundo completamente igual, mas, sobretudo, não podemos desacreditar no nosso próprio ordenamento jurídico, sejamos então sensatos ao perceber que em meio as nossas Leis, nos deparamos diversas vezes nas ruas, ou melhor, sempre nos deparamos (agora usando um advérbio de tempo, o qual, jamais ironicamente muda) com uma crescente desigualdade que se torna normal, mesmo constituindo sentido anormal.
     E não levanto considerações quanto “fato normal” de Émile Durkhein, que diz respeito aos acontecimentos comuns em sociedade como o crime ou a própria desigualdade. De maneira contrária, não desconsiderando a possibilidade efetiva de classificar a desigualdade social como um fato normal, mas acredito que não é assertivo apenas  denominá-la assim, somente reduzindo-a a algo normal, o que “de fato” não considero ser.
     Crianças pedintes, crianças cheirando cola, o que destarte, é alvo de piadas pejorativas como: “coleirio”, “cheirador” entre outros. E se, além disso, continuar a mencionar as diversas anormalidades sociais existentes na nossa tão desgraçada realidade “urbana”, ainda encontraremos: senhores doentes, mulheres grávidas e sempre grávidas, prostitutas, corrupção, prostituição de menores, enfim, inúmeras seriam as possibilidades de expor a falta de dignidade existencial que muitos vivem; entretanto, o problema não seria resolvido levantando estas considerações, já que sabemos e vemos tudo isso diariamente. Não nos é novidade, portanto, competi-nos atitudes.
     O que nos cabe quanto estudantes de Direito, não é simplesmente obter boas notas, coleguismos, status acadêmicos, sem que façamos valer o nosso Direito de fato. Devemos assim, tentar olhar a sociedade por um viés externo ao nosso mundo economicamente estável, comparado aos que nem tão pouco tem ou conhecem a estabilidade.
     Logo, desfoco a estabilidade econômica para levar em consideração o “bem” mais precioso que temos – a família – “bem” que, subseqüentemente acredito ser o seio da educação, deste modo, começa na instituição social universal “família” e se manifesta e aplica sua base embrionária e ulterior na escola, no trabalho, na rua, nas relações sociais etc. Isto também classifica estabilidade, o que igualmente falta aos “pobres”. E como crítica mordaz, de igual, apenas a desigualdade lhes sobra.
     Se bem analisarmos cada pensamento levantado acima, veremos que toda vez que passamos por um sinal de trânsito e nos esquivamos da responsabilidade que temos, tanto dando moedas insignificantes aos nossos “bolsos” ou ainda não as dando, continuamos em ambas atitudes, na estaca zero. Inércia. Já que assim não estaremos mudando, nem tão pouco tentado mudar a desigualdade social.
     Fechamos os olhos, e o mundo se  tornar pior. E mesmo assim,  existirão “as brilhantes mentes”  que dirão: eu não posso mudar o mundo! Não é dever meu. Ótimo, eu também não - Nós podemos.
     Legisladores legislam. Seria lógico, se assim o fosse. Legislar vai além de escrever, reescrever, promulgar, publicar, entrar em vigência. Existem leis, que maravilha! Existem leis que abarcam a educação, dão direitos a todos, tornam os desiguais em iguais, e por fim, nos uni, ainda que sejamos por natureza desunidos, conforme Thomas Hobbes, egoístas, luxuriosos, interesseiros.Todavia, não existe aplicabilidade real da Lei, não existe igualdade real, não existe respeito real. E isto não é de responsabilidade unicamente dos Legisladores, mas do Poder Executivo, Judiciário, e da sociedade em conjunto. Não podemos imputar responsabilidade, apenas a uma das partes da grande tripartição dos poderes, herdada do gênio Montesquieu, em suas brilhantes obras, entre elas "O Espírito das Leis".
     Quando comecei a traçar as primeiras linhas levantando as questões sensacionalistas de aumento de ibope, não fora por acaso. Visto que, se pesarmos a quantidade de emissoras que se promovem através das desgraças das favelas, dos morros e dos pobres, veríamos que os problemas não sanam, assim, concluímos que não é eficaz mostrar a desigualdade, sem que, dirimidos fossem os problemas da tão “majestosa” heterogeneidade; aliás, a cada primavera, parece-nos piorar a situação da bola colosso.
     Por estas razões, alerto aos caros estudantes de Direito que o nosso papel ao ingressar neste ramo tão sutil, delicado e necessitado de “bons” profissionais, que tem aplicação contígua no cotidiano, não se faz apenas ponderando no propriamente dito, custo, chelpa,  dinheiro, “honorários”, mas em que valeremos como operadores da justiça, o que representaremos para o nosso próximo.
     Consequentemente, aos futuros legisladores, amem. Aos futuros advogados, ética. Aos futuros professores, respeito. Aos futuros promotores, verdade. Aos futuros defensores públicos, trabalho. Aos futuros juízes, justiça. Aos demais e todo conjunto de operadores do Direito, o DIREITO.
     Ora expressada as minhas inflamadas ideias, pensamentos, e opiniões; despeço-me com uma bucólica frase dita por um professor de Argumentação Jurídica, que em seus ensaios para tocar os corações “fetos” do Direito, disse-nos: não façam o esperado, ultrapassem as expectativas. E desta forma complemento o aforismo, dizendo: ultrapassando as expectativas, seja incorruptível com o próximo, assim, serás consigo.