Com o apoio da FESP FACULDADES o evento tem como principal tema de reflexão “Os Novos Paradigmas do Direito de Família”e, para tanto, discutirá assuntos tais como, “O Direito de Família contemporâneo e o Superior Tribunal de Justiça”; “família e afetividade: a importância do afeto nas relações de família”, “união estável e união paralela: aspectos distintivos”, “parto anônimo”, “deveres de educação dos pais e os limites corretivos em relação aos filhos”, “novas reflexões sobre o direito dos alimentos”, “o embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões”; “mediação familiar”, as complexas sucessões do cônjuge e do convivente; e as polêmicas questões patrimoniais de família no que concerne ao regime de bens.
Será conferido certificado de participação equivalente a 20 horas/aulas.
A organização do evento receberá trabalhos científicos, sendo conferido certificado para os autores dos cinco melhores trabalhos selecionados.
Inscrições e informações
Sede da Escola Superior de Advocacia - ESA
Rua Rodrigues de Aquino, nº 344
Centro - João Pessoa/PB
Telefone: (83) 3222-0549
www.ibdfampb.com.br
Confira a Programação !!!
05 de junho de 2008
19:00h - Sessão de abertura do evento
20:00h – PALESTRA DE ABERTURA
Palestrante: Eliana Calmon – Ministra do STJ. Tema: O Direito de Família contemporâneo e o Superior Tribunal de Justiça
06 de junho de 2008
8:30h - PAINEL 1
Palestrante: Antonio Elias de Queiroga – Desembargador aposentado do TJPB e professor da UNIPÊ. Tema: Família e afetividade: a importância do afeto nas relações de família
Palestrante: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão da Cunha – Mestre em Direito Civil pela UFPE, Juiz estadual na Paraíba e professor de Direito Civil da FESP e da ESMA-PB. Tema: União estável e união paralela: aspectos distintivos
10:00h - Intervalo
10:15h - PAINEL 2
Palestrante: Fabiola Santos Albuquerque – Doutora em Direito Civil pela UFPE e professora de Direito Civil da UFPE. Tema: Parto anônimo
Palestrante: Fabiana Lobo – Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Promotora de Justiça no Estado da Paraíba e Diretora Pedagógica da FESMIP. Tema: Dever fundamental de educação dos pais e o poder de correção dos filhos
Intervalo para almoço
14:30h - PAINEL 3
Palestrante: Jones Figueiredo Alves – Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Tema: Novas reflexões sobre o direito dos alimentos.
Palestrante: Mario Luiz Delgado – Advogado, Doutorando em Direito Civil pela USP. Tema: O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões.
16:00h - Intervalo
16:15h - PAINEL 4
Palestrante: Euclides de Oliveira – Advogado, Doutor em Direito Civil pela USP, Desembargador aposentado do TJSP. Tema: Sucessão do cônjuge
Palestrante: Christiano Cassetari – Advogado, Mestre em Direito Civil e professor de Direito Civil da UniFMU-SP. Tema: Sucessão do companheiro
07 de junho de 2008
9:00h - PAINEL 5
Palestrante: José Fernando Simão – Advogado, Doutor pela USP, Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Tema: Aspectos controvertidos dos regimes de bens
Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito – Advogado, Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil da UFPB e da ESMA-PB. Tema: Liberdade de contratar e regime de bens no casamento e na união estável
10:45h - Intervalo
11:00h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Palestrante: Fátima Nancy Andrighi – Ministra do STJ. Tema: Mediação e relações de família: evolução e desafios
